Análises e orientações elaboradas pela equipe da Souza Barros Araújo Advogados, com foco nas áreas de atuação em que o escritório tem experiência prática consolidada: Direito Médico e Licitações e Contratos Administrativos.
Conteúdos voltados a médicos, residentes e instituições de saúde, com foco em responsabilidade civil médica e direitos previstos em legislação específica da residência médica.
Guia completo, com base na Lei 6.932/81 e na jurisprudência do STJ e STF, sobre quando o médico residente tem direito ao auxílio-moradia e como pleiteá-lo — inclusive por resíduos dos últimos anos.
Ler o artigo →O que caracteriza erro médico, como se configura a responsabilidade civil do profissional e da instituição de saúde, e quais os caminhos que o paciente pode adotar para buscar reparação.
Ler o artigo →Quando a transferência é admitida, hipóteses aceitas, base legal, pedido administrativo à SGTES/Ministério da Saúde e caminhos judiciais quando a via administrativa não resolve.
Ler o artigo →Base legal (Lei 12.871/2013), tese do direito adquirido, requisitos e o passo a passo — impugnação administrativa e mandado de segurança — para assegurar a pontuação adicional.
Ler o artigo →Análises técnicas voltadas a empresas participantes de licitações, sob a ótica da Lei 14.133/2021 e da jurisprudência do TCU.
Diferença entre presunção absoluta e relativa de inexequibilidade, o entendimento consolidado pelo TCU e o passo a passo para defender uma proposta que foi desclassificada por preço.
Ler o artigo →Causas mais comuns de desclassificação, checklist antes de apresentar a proposta, defesa administrativa (diligência, recurso) e caminhos judiciais sob a Lei 14.133/2021.
Ler o artigo →Conteúdos voltados a acusados, investigados e famílias, com foco em situações de urgência penal.
Conteúdos voltados a empresários e gestores que querem reduzir a carga tributária com segurança jurídica.
As publicações refletem áreas em que a SBA Advogados atua diretamente. Para conhecer o serviço prestado em cada uma delas, acesse a página da área:
Defesa de médicos, residentes e instituições de saúde — responsabilidade civil, direitos da residência médica e consultoria regulatória.
Defesa técnica em todas as fases do processo penal, prisão em flagrante, audiência de custódia e habeas corpus.
Consultoria societária, compliance tributário, contratos e contencioso empresarial para empresas de todos os portes.
Nossa equipe pode analisar seu caso concreto e indicar o melhor caminho jurídico. O atendimento é confidencial.
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