Erro Médico: Quando Cabe Indenização?

Por SBA Advogados • Publicado em 04/05/2025

Resumo: Saiba quando um erro médico pode gerar responsabilidade civil e indenização ao paciente. Entenda seus direitos, os tipos de responsabilidade envolvidas e como agir juridicamente.

Tópicos abordados

O que é responsabilidade civil médica?

A responsabilidade civil médica ocorre quando um profissional da saúde, por ação ou omissão, causa dano ao paciente e é legalmente obrigado a reparar os prejuízos causados. No Brasil, essa responsabilidade pode ser objetiva (em casos de falha do hospital) ou subjetiva (quando se exige comprovação de culpa do médico).

O que caracteriza um erro médico?

Erro médico é qualquer conduta inadequada durante o exercício da profissão que cause dano ao paciente. Exemplos comuns incluem:

Quando cabe indenização por erro médico?

O paciente tem direito à indenização quando se comprova:

  1. Que houve conduta inadequada do profissional;
  2. Que essa conduta causou um dano concreto;
  3. Que existe nexo causal entre o erro e o dano sofrido.

Como o paciente pode agir?

O ideal é buscar orientação jurídica especializada o quanto antes. Documentar exames, laudos, receituários e prontuários é essencial para sustentar uma eventual ação judicial.

Nosso escritório atua amplamente na área da saúde, com advogados experientes em ações de responsabilidade civil médica.

⚠️ Dica Profissional

Guarde toda a documentação médica possível. Em muitos casos, o tempo é decisivo para viabilizar a prova e a reparação do dano.

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Como citar este artigo

SOUZA BARROS ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Erro Médico: Quando Cabe Indenização?. 04 de maio de 2025. Disponível em: https://souzabarrosaraujo.adv.br. Acesso em: dd mmm. aaaa.