Erro Médico: Quando Cabe Indenização?
Por SBA Advogados • Publicado em 04/05/2025
Resumo: Saiba quando um erro médico pode gerar responsabilidade civil e indenização ao paciente. Entenda seus direitos, os tipos de responsabilidade envolvidas e como agir juridicamente.
Tópicos abordados
- O que é responsabilidade civil médica
- O que caracteriza um erro médico
- Quando cabe indenização
- Como agir diante de um erro médico
O que é responsabilidade civil médica?
A responsabilidade civil médica ocorre quando um profissional da saúde, por ação ou omissão, causa dano ao paciente e é legalmente obrigado a reparar os prejuízos causados. No Brasil, essa responsabilidade pode ser objetiva (em casos de falha do hospital) ou subjetiva (quando se exige comprovação de culpa do médico).
O que caracteriza um erro médico?
Erro médico é qualquer conduta inadequada durante o exercício da profissão que cause dano ao paciente. Exemplos comuns incluem:
- Diagnóstico incorreto
- Erro na administração de medicamentos
- Negligência no acompanhamento pós-operatório
Quando cabe indenização por erro médico?
O paciente tem direito à indenização quando se comprova:
- Que houve conduta inadequada do profissional;
- Que essa conduta causou um dano concreto;
- Que existe nexo causal entre o erro e o dano sofrido.
Como o paciente pode agir?
O ideal é buscar orientação jurídica especializada o quanto antes. Documentar exames, laudos, receituários e prontuários é essencial para sustentar uma eventual ação judicial.
Nosso escritório atua amplamente na área da saúde, com advogados experientes em ações de responsabilidade civil médica.
⚠️ Dica Profissional
Guarde toda a documentação médica possível. Em muitos casos, o tempo é decisivo para viabilizar a prova e a reparação do dano.
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O Souza Barros Araújo Advogados Associados conta com equipe especializada em responsabilização por erro médico. Analisamos seu caso com sigilo, rapidez e excelência jurídica.
Como citar este artigo
SOUZA BARROS ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Erro Médico: Quando Cabe Indenização?. 04 de maio de 2025. Disponível em: https://souzabarrosaraujo.adv.br. Acesso em: dd mmm. aaaa.