Artigos Jurídicos por Área

Direito de Família

Quando é devida, como calcular e quem pode solicitar.

Diferenças, vantagens e como agir em cada caso.

O que diz a lei e como garantir sua segurança jurídica.

Presunção absoluta ou relativa? Saiba como se defender e qual o entendimento do TCU.

Entenda os prazos, fundamentos e estratégias para impugnações eficazes.

Quais são as consequências jurídicas e como as empresas podem se defender.

Legalidade, anterioridade e outros pilares fundamentais.

Calúnia, difamação e injúria: diferenças e consequências.

Quais condutas justificam e como se defender.

Entenda o que caracteriza erro médico e como o paciente pode buscar indenização.

Saiba como médicos residentes podem reivindicar judicialmente o direito ao auxílio moradia garantido por lei.

Cláusulas essenciais para proteger locador e locatário.